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Sinal vermelho para ciclistas? Isso é coisa do passado!

Em algum momento posterior, pararei para escrever como as sinalizações viárias, sejam horizontais ou verticais, e o próprio Código de Trânsito Brasileiro, foram criados para, quase exclusivamente, versar sobre o uso de automóveis. Os poucos e bobos artigos sobre andar a pé e bicicleta (ou qualquer outro modo ativo/sem motor), que tanto são citados por quem vem promovendo esse modo de transporte, foram encaixados no Código de forma a não atrapalhar quem circulará em seus carros.

No mundo todo, não de agora, vem surgindo um movimento de voltar a se privilegiar quem caminha e anda de bicicleta pelas ruas das cidades. Isso tem sido falado na internet a cada F5 que damos no navegador. Todavia, medidas aplicáveis e materializadas são sempre interessantes de serem (re)faladas  e, claro, estudadas a fundo, se possível. Tais medidas podem vir isoladas ou fazerem parte de um planejamento estratégico para se promover os transportes sustentáveis na cidade e, claro, o caminhar.

De forma geral, no Brasil, algumas medidas vêm sendo feitas, mas, na minha compreensão, são pequenas peças isoladas de um quebra-cabeça que ainda precisa de muita gente participando para conseguir ser construído com mais legitimidade e inclusão social. Um quebra-cabeça que precisa ser montado por quem está à margem e não só por nós, centralistas. Moradores de áreas com acesso a transporte público, meia dúzia de vias exclusivas para bicicletas e calçadas melhoradinhas.

No caso de Paris, uma cidade e não um país, um plano (mais um, na verdade) de promoção para o uso da bicicleta foi criado pela atual gestão e possui metas ousadas e, para quem estuda e vive a cidade em cima da bicicleta, não aplicáveis. Todavia, metas foram traçadas, objetivos estipulados, soluções apresentadas, o dinheiro para realizar tudo isso foi ‘mostrado’ e, também, existe vontade política da administração central da cidade*.
*Paris é dividida em 20 ‘grandes bairros’ (ou regionais). Cada uma delas tem uma administração local e nem sempre o desejo de ter bicicletas circulando pelo bairro é grande por parte dos prefeitos locais.

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Foto de uma das sinalizações que permitem ao ciclista seguir à direita, mesmo com sinal fechado para bicicletas e automóveis.

Hoje foi anunciado pela prefeitura uma medida que pretende contribuir, e muito, para simplificar, facilitar e estimular o uso da bicicleta na cidade: a liberação dos ciclistas para passarem nos sinais vermelhos em mais 1.805 cruzamentos com sinal luminoso! Mil oitocentos e cinco! Incrível, eu diria. Por quê? Paris é uma das cidades, se não a primeira, com mais sinais! Há quem diga que, em toda a cidade, existe um sinal a cada 200 metros (ou menos!). Isso é ruim? De forma, alguma, visto que, de uma forma ‘torta’, a presença de tantos sinais (vermelhos) estimulam o caminhar. Não à toa, mais de 60% das viagens diárias em Paris são feitas a pé.

Voltando à bicicleta…Tendo tantos sinais (muitas vezes vermelho, claro), Paris é uma cidade que desestimula o uso da bicicleta estruturalmente, visto que o ciclista, seguindo a lógica do automóvel, precisa parar a cada 200 metros. Há alguns anos, porém, isso começou a ser alterado, com a criação da permissão (na lei) do ciclista passar o sinal vermelho para automóveis e, normalmente, virar à direita. Ou seja, o ciclista tem a direita livre. Há também a permissão, em menor quantidade, para seguir em frente. Para a existência de um ou outro, depende da configuração do cruzamento, conforme figura abaixo.

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Com essa expansão, a prefeitura pretende diminuir possíveis conflitos entre ciclistas e veículos motorizados parados no sinal, especialmente os que possuem o ‘ponto cego’ (carros e outros grandes veículos).

Um detalhe: os ciclistas não possuem a prioridade, mesmo com esse tipo de sinalização. Antes de avançar o sinal, é preciso ‘estudar’ o contexto e respeitar, antes de tudo, quem está caminhando pela cidade (pedestres).

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Um presente para BH: um parque para se pedalar

No início de 2015, a prefeitura de Belo Horizonte dará um singelo, mas representativo, presente aos ciclistas da cidade: a liberação para se pedalar no Parque Ecológico da Pampulha!

Pedalar em parques uma maneira agradável de os conhecer, fazer atividade física, cuidar da saúde, socializar e interagir com um pedaço da cidade, com o espaço público. No entanto, jovens, adultos e idosos foram privados desse prazer em Belo Horizonte, com a proibição do uso da bicicleta nos parques da cidade que já data de longo tempo.

A Portaria nº 11, de 1 de junho de 2004, dispõe sobre as regras para utilização do Parque Ecológico Francisco Lins do Rego. Em 2011, a Lei 10.285, que permite apenas bicicletas de aro 12,14 e 16  em todos os parques da cidade e proíbe as demais, foi sancionada. Em 2013, a Portaria municipal nº 0023/2013 concentrou todas as normativas concernente aos parques municipais administrados pela Fundação Municipal de Parques [FMP]. Coincidentemente ou não, no artigo 4º de ambas as portarias está contida, entre outras, a proibição do uso das bicicletas.

Um parêntese importante: em BH, há parques geridos pela FMP e outros pela Fundação Zoo-Botânica (FZB-BH). Ambas regulamentam as regras dos Parques como acharem melhor, para bem ou para mal.

Um dos parques administrados pela Zoo-Botãnica é o Parque Ecológico da Pampulha [PEP], que possui uma ciclovia interna e há alguns anos empresta bicicletas para circulação interna.

No 1º semestre de 2013, um coletivo de ciclistas chamado Bike Anjo BH se reuniu com a diretoria do PEP para combinar uma atividade conjunta dentro do Parque. Na ocasião, os dois integrantes do Bike Anjo presentes colocaram apenas uma condição para realizarem a ação: que o Parque, no dia 30 de maio [dia da atividade], fosse aberto para toda e qualquer pessoa que quisesse pedalar lá dentro com sua própria bicicleta.

Condição aceita, foram realizadas campanhas de divulgação nas redes sociais e, no dia do evento, houve distribuição de panfletos na orla da Lagoa da Pampulha convidando os ciclistas a pedalarem no PEP.

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Com algum estranhamento e timidez à possibilidade de pedalar dentro do PEP, dezenas de pessoas e nós, bike anjos, desfrutamos daquele dia. Nenhum problema. Pelo contrário, iniciava-se a busca por uma solução. Numa matéria sobre o evento, o Bike Anjo afirmou: “Essa pode ter sido a porta de entrada para que todos os parques abram suas portas para as bicicletas/patins e skate. Para a humanização”.

De lá para cá, foram realizadas mais seis atividades do Bike Anjo no PEP, inclusive na Virada Cultural, sempre com a mesma condição: que as pessoas possam pedalar com suas bicicletas dentro do parque. 263350_4616929476076_393271483_n

No início de 2015, um ano e meio depois daquele 30 de maio, a prefeitura, através da administração do PEP, divulgará uma nova portaria que alterará o regulamento do Parque Ecológico da Pampulha. Nela, após anos de proibição, estará contida a permissão para acessar o PEP com qualquer bicicleta e em qualquer dia.

Mais uma boa pedalada rumo a estimular a abertura completa e geral dos parques da cidade para o uso de bicicleta, patins, skate e patinete e para tornar Belo Horizonte uma cidade mais amiga do ciclista.

O relato e as fotos do evento do dia 30/05/2013 podem ser encontrados aqui.

Caso você queira contribuir para a abertura dos demais parques da cidade, assinea petição online da BH em Ciclo – Associação dos Ciclistasr Urbanos de Belo Horizonte, disponível no link: http://goo.gl/Z5btdO.

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