O voluntariado como promotor da melhoria na mobilidade urbana

No século XXI, a mobilidade urbana tem sido um dos temas mais discutidos no contexto de cidades, especialmente nas médias e grandes, por conta das inúmeras externalidades negativas advindas da falta de planejamento urbano e do incentivo ao automóvel individual. De pronto, pode-se elencar: poluição visual, sonora e ambiental, congestionamentos, excesso de tempo perdido no trânsito, custos à saúde pública advindos da poluição, dos acidentes e do próprio estresse, degradação do meio ambiente urbano e outras.

Dois dados que nos fazem refletir bastante sobre qual o futuro queremos para Belo Horizonte:

1) a cidade tem segunda maior taxa de motorização do Brasil, com índice de 63 automóveis para cada 100 habitantes, perdendo apenas para Curitiba.

2) Belo Horizonte tem e segunda maior densidade veicular do país, com 5381 automóveis para cada km², perdendo apenas para São Paulo, com seus mais de 7000 automóveis por km².

Diante deste cenário, tem-se problemas nos três níveis de governo que leva-se a crer que haverá agravamento da situação da mobilidade urbana em nossas cidades, embora exista a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). Essa normativa federal prevê, além da integração da política de mobilidade urbana com o Plano Diretor, a priorização dos pedestres sobre os demais agentes do trânsito, dos modos não motorizados sobre os outros atores e dos modos coletivos sobre os privados motorizados.

No nível da União, vê-se uma tendência à continuidade dos incentivos fiscais à compra de automóveis, lotando garagens, estacionamentos e ruas de carros e mais carros.

No âmbito estadual, a lentidão no planejamento integrado da região metropolitana e na elaboração de propostas corrobora para o agravamento da piora no trânsito e no transporte de Belo Horizonte e suas saídas para as cidades limítrofes.

Quando se olha para o município de Belo Horizonte, é notável a precarização do transporte coletivo. Além disso, a construção anual de inúmeros quilômetros de ruas, avenidas, viadutos e elevados resulta numa matemática simples: centenas de milhares de novos carros comprados congestionados em espaços que, antes, eram destinados às pessoas na forma de parques, praças, ruas com baixa velocidade e moradias de centenas de famílias.

O resultado disso é que, em 10 anos, o transporte coletivo, que antes era responsável pelo maior número de viagens, hoje tem percentual semelhante ao uso do automóvel particular (moto e carro) quando se fala em % de viagens feitas na região metropolitana de Belo Horizonte.

Diante da falta de capacidade do poder público, seja no nível de governo que for, de trabalhar conjuntamente com a população para pensar e executar soluções, surgem movimentos sociais que, segundo Maria da Glória Gohn (2010) “(…) deram origem a outras formas de organizações populares,estabeleceram práticas, fizeram diagnósticos e criaram agendas, para si próprios, para a sociedade e para o poder público”. Com vias a recapturar a vida urbana para a massa da população, cidadãos têm se organizado em diversas formas para agir onde o estado não tem capacidade de alcançar e intervir.

Belo Horizonte não foge a esta afirmação, quando se trata de movimentos sociais intervindo na formação de política pública. Da cultura ao esporte, da mobilidade à saúde, a sociedade tem se organizado na capital mineira para pautar a agenda do poder público em várias áreas temáticas que necessitam de políticas.

As políticas públicas são determinadas não apenas por decisões finais como votos no Legislativo, iniciativas de prefeitos ou secretários e possíveis vetos a bons projetos, mas, também, pelo fato de que algumas questões e propostas são lançadas enquanto outras nunca serão levadas a sério em nossas cidades. Isso se dá por três fatores: problemas existentes, políticas propostas ou não e por participantes envolvidos nos processos políticos.

O foco aqui será a participação de agentes em processos de construção de política, ou seja, na sucessão de ações políticas. Imagine que você, cidadão, tem a oportunidade de fazer algo novo e que teria impacto positivo num processo de fomento e promoção de algo que lhe agrada. Pense que isso é possível e, em vários momentos, necessita da identificação de uma ocasião oportuna.

Fazendo um recorte, aqui será mostrado um caso onde houve a conjunção dos três fatores acima citados (problemas existentes, políticas propostas ou não e por participantes envolvidos nos processos políticos): a relação entre motoristas profissionais e ciclistas na cidade de Belo Horizonte.

Existe um problema nessa relação: motoristas profissionais comumente não respeitam ciclistas. Não havia uma política proposta para solucionar o problema ou mitigar suas consequências. Os participantes envolvidos no processo não tinha ações voltadas à resolução do problema.

Diante do cenário acima, a BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte -, formada exclusivamente por voluntários engajados na promoção da bicicleta como modo de transporte ofereceu à BHTrans um curso que seria dado pela Associação aos instrutores dos motoristas profissionais, com foco na bicicleta como modo de transporte e no ciclista como agente do trânsito. A proposta foi aceita e, em seguida, a BH em Ciclo deu o curso para cerca de 25 instrutores, que afirmaram, em geral, que acharam a iniciativa positiva e que repassariam aos motoristas o que aprenderam no curso.

As discussões entre poder público e cidadãos interessados na promoção da bicicleta como modo de transporte se iniciaram em dezembro de 2012 e culminaram na criação do GT Pedala BH, um grupo de trabalho formado pela gestão pública e sociedade civil. Através da criação deste canal de diálogo intersetorial, aberto e público, pessoas interessadas na bicicleta em Belo Horizonte se tornaram participantes envolvidos nos processos políticos da cidade para a resolução de problemas que permeiam essa temática.

Recentemente, a presidenta Dilma instituiu, por decreto, a  Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. Um dos objetivos dele é o fortalecimento da sociedade civil, organizada em instituições, movimentos e outras formas, ou pela atuação individual de cidadãos, em seu âmbito institucional e político, como arena adequada para a promoção de soluções para as políticas públicas capaz de introduzir eficiência e inovação na gestão de projetos e políticas públicas.

Com ações como a do curso de motoristas e o amparo legal, com o decreto, as fontes de informações para tomada de decisão passam a ser cada vez menos de exclusividade estatal e têm origem a partir de uma gama imensa de instituições, de vários âmbitos, e dos cidadãos. A busca continua para que a gestão pública faça política com a sociedade e não mais para ela.

Artigo escrito para a Revista Quáo | #1

Anúncios
Etiquetado , , , , ,

2 pensamentos sobre “O voluntariado como promotor da melhoria na mobilidade urbana

  1. Marcos Fontoura disse:

    Guilherme, finalmente cheguei ao seu blog. Parabéns pela iniciativa e, claro, pelos conteúdos. Vou salvar nos favoritos para ir lendo aos poucos…

    Curtir

  2. Marcos Fontoura disse:

    Perfeito o desfecho: “A busca continua para que a gestão pública faça política com a sociedade e não mais para ela.”

    Curtido por 1 pessoa

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s